sexta-feira, 21 de dezembro de 2007
Reconhecimento Nacional
terça-feira, 18 de dezembro de 2007
CMDCA
O CMDCA de Aracati vem efetivando o controle social da política municipal de atenção à criança e adolescente acompanhando os Programas, Projetos e Serviços existentes, monitorando as receitas e despesas do FMDCA e registrando Entidades Assistências.
Ressaltamos que, nos meses de novembro e dezembro foi apurado e discutido o orçamento criança e adolescente – OCA e os índices das áreas de saúde, educação e assistência social pelos técnicos das respectivas secretarias municipais e conselheiros, priorizando os indicadores adotados para avaliação do Selo Unicef – Edição 2008.
Em relação às ações do CMDCA, ressaltamos ainda a realização do III Encontro de entidades comunitárias, onde foi escolhido o atual colegiado do CMDCA e a realização da capacitação integrada para os conselheiros setoriais com 16h/a.
segunda-feira, 17 de dezembro de 2007
Capacitação para os Conselheiros Municipais de Assistência Socail
A SMTASC realizou nos dias 13 e 14 de novembro a capacitação para conselheiros municipais de Assistência Social, de direitos da mulher, de direitos do idoso, de desenvolvimento social, de direitos da criança e Conselheiros Tutelares.
Durante o evento foi apresentada a legislação básica de cada uma das políticas, com destaque para a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS, Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, o Estatuto do Idoso e Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, foi discutida a importância da efetivação do Controle Social, as atribuições dos conselheiros, os orçamentos públicos e a necessidade da integração e da intersetorialidade para o Desenvolvimento Local Integrado Sustentável - DLIS.
A capacitação se encerrou com a elaboração da agenda integrada dos conselhos setoriais.